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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes comemora 19 anos de existência, nesta sexta-feira, dia 05. Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Autarquia tem como objetivo implementar a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação.
O órgão é gestor e executor, sob a jurisdição do Ministério da Infraestrutura, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal, além das instalações portuárias fluviais e lacustres.

Ao longo destes 19 anos, a Autarquia sempre cumpriu a missão de entregar serviços de infraestrutura de transportes com excelência técnica e foco no crescimento do país, propiciando a melhoria da qualidade de vida nas localidades impactadas por seus empreendimentos.

Novo Decreto

E após quase duas décadas, o DNIT recebe uma estrutura mais adequada à execução dos serviços sob sua responsabilidade, a partir do Decreto 10.367/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de maio.

A Autarquia passa a contar com uma nova estrutura organizacional, mais ajustada às necessidades do país, permitindo ao órgão proporcionar maior eficiência e efetividade na prestação dos serviços, observando-se também os melhores critérios de economicidade.

Uma mudança significativa que não implicará novos custos aos cofres públicos. Ao contrário, representará uma redução, em função de enxugamento e melhor distribuição da estrutura.

Diretrizes 2020

O DNIT também lançou este ano um documento contendo as diretrizes da Autarquia para 2020. Um trabalho que é fruto da construção coletiva de todas as diretorias, baseado no planejamento estratégico da instituição e alinhado com o Ministério da Infraestrutura.

Cada diretriz foi aprovada pela Diretoria Colegiada e estabelece parâmetros e metas para a sede, para as Superintendências Regionais e as Administrações Hidroviárias com vistas a uma atuação intermodal nas atividades de construção, operação, manutenção e até nos fluxos rotineiros de trabalho. O documento “Diretrizes 2020” traz ainda metas, plano de atividades e uma apresentação contextualizada de cada área do Departamento.

A seguir, vamos contar nesta matéria especial de aniversário o trabalho desenvolvido em cada diretoria do DNIT neste ano de 2020.

Preparar os Superintendes Regionais foi o foco da DIREX neste ano

A Diretoria Executiva do DNIT elaborou o programa “Estágio de Preparação dos Superintendentes”, normatizado pela portaria nº 322/2020. O objetivo é proporcionar aos superintendentes regionais e coordenadores-gerais das Administrações Hidroviárias do DNIT, recém nomeados, conhecimento interno institucional, com foco no alinhamento estratégico do Departamento, prover condições para o aprimoramento de suas competências organizacionais, além de fortalecer o relacionamento institucional dos órgãos descentralizados.

Ações contra o Coronavírus e execução orçamentária marcaram o trabalho da DAF

A Diretoria de Administração e Finanças (DAF) vem trabalhando com ações e medidas de combate ao novo coronavírus dentro da instituição. A preocupação com a saúde dos servidores e colaboradores levou a diretoria a editar normativos que regulam o trabalho remoto e a alternância de jornada na Autarquia.

Também é possível destacar na DAF que, na contramão da crise gerada pela pandemia, o DNIT já executou cerca de R$ 2,5 bilhões em obras por todo o Brasil, de janeiro deste ano até agora. Só em maio, foram pagos R$ 561,2 milhões de investimentos na construção de obras prioritárias, manutenção e conservação nas áreas rodoviária, aquaviária e ferroviária. O bom desempenho na execução dos recursos é baseado também no cuidado preventivo com a mão de obra em serviço.

Além disso, focada em uma eficiente gestão de pessoas, a DAF publicou, em 2020, cinco editais de seleção para Superintendentes Regionais, coordenadores-gerais e coordenadores, visando a ocupação de cargos na Sede, nas Superintendências e nas Administrações Hidroviárias. O processo seletivo envolve a análise curricular e a entrevista com os candidatos.

DAQ retomou operações de IP4´s e garantiu um hospital flutuante no combate à pandemia do coronavírus

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A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) teve um ano com muitas conquistas. Uma das principais ações foi a retomada das operações em 10 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4’s), sendo nove delas localizadas no estado do Amazonas: Coari, Tabatinga, Iranduba (Solimões), Santa Isabel do Rio Negro, Autazes, Manacapuru, Codajás, Parintins e Urucurituba. A IP4 Cai n’Água está localizada em Rondônia. Os pequenos portos são fundamentais para prover municípios que ficam às margens dos rios e que dependem exclusivamente do transporte hidroviário.

Durante o ano, foi realizada a dragagem do rio Madeira e no Tramo Norte do rio Paraguai, serviço que permite a navegação de embarcações com calado maior, garantindo mais profundidade para atracação de navios de carga e segurança para as operações. Para auxiliar nas ações de combate ao novo coronavírus, foi realizada a eclusagem emergencial nas Eclusas de Tucuruí, o que garantiu a chegada de um hospital flutuante à comunidade ribeirinha do Pará.

Este ano, a diretoria tem como meta a execução de ações estruturantes para as IP4’s, como a construção de novas estruturas e realização de serviços de manutenção necessários nas existentes. A DAQ trabalha no projeto de designação de hidrovias, que visa melhorar a identificação e os pontos de início e fim de cada hidrovia.

Melhorias em linhas férreas, contrato de elaboração de projetos e início de estudos de EVTEA: grandes conquistas da DIF em 2020

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A Diretoria de Infraestrutura Ferroviária (DIF) realizou melhorias nos acessos das vias férreas por todo país. Entre as principais ações, está a transposição da EF-265/SP em Botucatu, São Paulo. Já no município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a alça do viaduto Augusto Franco sob a ferrovia EF-040/MG foi concluída, possibilitando a ligação entre a avenida Itamar Franco e as duas pistas da Avenida Brasil. E as obras do viaduto da Praça dos Poderes, neste mesmo complexo, já foram contratadas.

Durante o ano, a diretoria lançou o edital de licitação para contratação das obras remanescentes da linha férrea em Barra Mansa, no Rio de Janeiro, incluindo a realocação do pátio de manobras para a antiga Estação Anísio Brás.

A DIF assinou o contrato de elaboração dos projetos básico e executivo, bem como de execução das obras para a implantação de dois viadutos que vão transpor a ferrovia EF-050/SP no município de Mogi Guaçu/SP. A diretoria iniciou Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) no Paraná, São Paulo, em Américo Brasiliense, Itirapina, Embu-Guaçu e Laranjal Paulista, além dos projetos de transposição em Siderópolis/SC e Itaguaí/RJ.

Sendo o DNIT o responsável pela gestão dos bens não operacionais da extinta RFFSA, cabe à DIF as ações no sentido de prover a melhor destinação destes bens, por meio de cessão para prefeituras e entidades de preservação. Foram cedidos 493 bens entre imóveis e estações ferroviárias. Outros 72 bens móveis, incluindo carros de passageiros e locomotiva a vapor foram doados.

Neste ano, a diretoria tem como metas a conclusão de obras ferroviárias de contratos em andamento, a contratação de novos EVTEA, bem como a execução de projetos de adequações ferroviárias.

Êxito em desapropriações e reassentamentos e parceria com a UNB, realizações da DPP

Envolvida em diversas etapas no processo de entrega de um empreendimento do DNIT à sociedade, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) realiza desde estudos, projetos, licenciamento, gestão ambiental, desapropriação e reassentamento até a liberação para a execução propriamente dita da obra, em sintonia com as atividades sob a responsabilidade das demais diretorias da Autarquia.

Somente em estudos, a diretoria aprovou 19 no último ano, abrangendo 10.000 quilômetros em novos EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), que possibilitam a execução da obra. Os projetos contratados, com 121 disciplinas aprovadas nesse período, totalizam 5.325 quilômetros. Além disso, a diretoria atua na contratação de novos projetos de engenharia, o que representa o início de 63 novos empreendimentos.

Entre os projetos com o resultado da licitação já homologado há alguns emblemáticos, como a implantação do trecho do meio da BR-319/AM (km 250,0 ao km 655,7) e o segmento sul da BR-156/AP. Também está em andamento o levantamento e caracterização funcional e estrutural dos 55 mil quilômetros de rodovias federais, ação fundamental para o planejamento das ações a serem desenvolvidas no DNIT, sobretudo quanto ao desenvolvimento do programa BrazilIRap, instituído formalmente em novembro de 2019 com o objetivo de aumentar a segurança e a qualidade das vias nacionais.

Para viabilizar obras que exigem desapropriações e reassentamentos, foram realizadas, no último ano, 836 audiências, com 94% de êxito. A DPP contribui na gestão de 119 licenças ambientais vigentes. Contando em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa Rodoviária (IPR), a diretoria registrou nesse mesmo período a publicação de dois manuais e 14 normativos, que são utilizados não apenas nas obras realizadas pelo DNIT, com também são referência para as obras rodoviárias realizadas pelos órgãos estaduais em todo o país.

Além disso, o IPR iniciou uma parceria com a Universidade de Brasília visando ao aprimoramento e consolidação do método mecanísticoempírico de dimensionamento para pavimentos rodoviários flexíveis (MeDina) e estudos complementares com geossintéticos e drenagem para pavimentos ferroviários.

Mesmo com a pandemia do Coronavírus, DIR entrega 19 obras durante período de isolamento social

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A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR) trabalha com um importante modal no DNIT. São 62.221,50 quilômetros de malha rodoviária sob gestão da Autarquia, incluindo 53.556 quilômetros de rodovias pavimentadas. Hoje, 91% da malha rodoviária está coberta com contratos de manutenção e possuem um investimento de mais de R$ 1.092 bilhão. Já nas obras de construção, o total executado até agora, em 2020, é de 140 quilômetros, sendo 55 quilômetros de construção e 84,8 quilômetros de adequação. O investimento é de R$ 936.663.824,14.

Mesmo diante desse cenário desafiador com a pandemia do novo coronavírus, a DIR apresentou números significativos ao longo do primeiro semestre de 2020. No total, de janeiro a junho, sob responsabilidade do setor, foram entregues 28 obras espalhadas por todo o país – 19 durante o período de isolamento social em função da crise da COVID-19.

As duplicações de várias rodovias federais merecem destaque nesse período. A BR-101, em Sergipe; a BR-381, em Minas Gerais; a BR-470, em Santa Catarina; a BR-116 e a BR-392, no Rio Grande do Sul; a BR-163, no Paraná; e BR-364, no Mato Grosso, tiveram entregas de pista duplicada nos seis primeiros meses do ano.

O Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), da DIR, também obteve bons resultados. Os serviços de manutenção nas Obras de Arte Especiais (OAEs) – pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção, como a ponte sobre o rio Araçuaí, na BR-367/MG, no município de Turmalina, e a ponte sobre o rio Jequiá, na BR-101/AL, foram concluídos nesse período.

 Fonte: DNIT