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A Empresa de Planejamento e Logística – EPL deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental para a duplicação e ampliação de capacidade da rodovia BR-386, no Rio Grande do Sul. Nesta semana, a empresa recebeu do IBAMA a Licença Prévia para o trecho de 232,11 quilômetros localizado entre as cidades de Carazinho e Canoas.
O trecho que recebeu a Licença Prévia faz parte da Rodovia de Integração do Sul – RIS, composta pelas BRs-101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul. A rodovia teve o contrato de concessão assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em janeiro do ano passado.
A licença foi obtida com base no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) feitos pela EPL e nas audiências públicas conduzidas pela empresa em novembro de 2019 e tem validade de cinco anos.
Na prática, o documento garante a viabilidade locacional e de concepção do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação. Entre as principais determinações do IBAMA encontram-se a elaboração de um Plano Básico Ambiental pela EPL e a entrega do projeto de engenharia pela concessionária do empreendimento.
O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, ressaltou que a celeridade do IBAMA na emissão da Licença Prévia reflete a qualidade técnica do trabalho realizado pela empresa.
“A sinergia entre os órgãos representa o amadurecimento da relação entre a EPL e o IBAMA e reflete o compromisso do Governo Federal em garantir o desenvolvimento sustentável do setor de transportes no Brasil”.
Fonte: EPL