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Não há, no momento, recomendação para fechar aeroportos; já no setor rodoviário, a única medida de suspensão é para o transporte internacional de passageiros.

Diante das notícias sobre a suspensão de voos nacionais e internacionais oriundos de locais onde foram registrados casos de Coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil publicou nota ressaltando que a decisão sobre fechamento de aeroporto é de competência da União, e que não há, neste momento, nenhuma recomendação neste sentido.

A nota informa que, “a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros”.

TRANSPORTE TERRESTRE – Já em relação ao fechamento de divisas entre Estados como medida de reação à pandemia do novo Coronavírus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o transporte interestadual de passageiros continua em operação, com exceção do transporte internacional.

“Pela contingência que o país está atravessando, a Agência flexibilizou a redução da frequência de horários, e suspendeu apenas o transporte internacional de passageiros, além de determinar que as empresas de transporte de passageiros façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.

A competência para suspender a operação de transportes rodoviário de passageiros (ônibus) interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT.

Fonte: Ministério da infraestrutura